Política de Privacidade

MAIS – Centro de Memória de Artistas LGBTQIAPN+ no Interior de São Paulo – Memória, Arte, Identidade e Sustentabilidade – CNPJ 62.543.507/0001-49

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais de pessoas que acessam o site e recorrem aos serviços do MAIS – Centro de Memória de Artistas LGBTQIAPN+ no Interior de São Paulo (doravante “MAIS”, “nós”). O tratamento de dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar nosso site e enviar seus dados por meio de formulários, você declara ciência e concordância com os termos desta Política.

1. Quem somos

O MAIS é uma organização sem fins lucrativos voltada à valorização, ativação e preservação das memórias culturais e artísticas da população LGBTQIAPN+ no interior paulista, estruturada sobre os pilares de memória, arte, identidade e sustentabilidade.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar diferentes categorias de dados, de forma direta (por formulários) ou automática (por ferramentas de análise de uso do site):

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

Em formulários de inscrição de artistas, cursos, oficinas, seminários, participação em atividades, newsletter e contato em geral, poderemos coletar, por exemplo:

• Dados de identificação: nome completo, nome social, CPF, RG, data de nascimento;
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço, cidade/estado, links de redes sociais ou portfólio;
• Dados profissionais e artísticos: minibio, informações sobre trajetória, obras, projetos, área de atuação, materiais enviados (textos, imagens, vídeos etc.);
• Dados de perfil: interesse em cursos, atividades, eventos, newsletters;
• Outros dados que você decida voluntariamente inserir nos campos abertos dos formulários.

2.2. Dados pessoais sensíveis

Em função da natureza do projeto, podemos coletar, com seu consentimento, dados considerados sensíveis pela LGPD, tais como:

• identidade de gênero;
• orientação sexual;
• raça/cor;
• religião ou crenças;
• dados de saúde eventualmente informados (por exemplo, deficiência, acessibilidade, necessidades específicas).

Esses dados são sempre opcionais, quando não forem estritamente necessários para a inscrição, seleção ou participação em determinada ação, e serão tratados com especial cuidado e proteção.

2.3. Dados coletados automaticamente

Podemos coletar automaticamente os seguintes dados dos usuários que navegam pelo site:

• endereço IP, data e hora de acesso;
• informações sobre dispositivo e navegador;
• páginas visitadas, tempo de permanência e cliques.

Atualmente utilizamos Google Analytics ou ferramentas similares para obter estatísticas de acesso e uso do site.

3. Para que usamos seus dados (finalidades)

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

1. Cadastro e gestão de participação
   • cadastrar artistas e demais participantes;
   • analisar inscrições e selecionar pessoas para acervos, cursos, oficinas, seminários e demais atividades;
   • emitir certificados, declarações de participação ou similares.
2. Organização e preservação de acervo
   • organizar, catalogar e divulgar obras, trajetórias e produções artísticas em nosso acervo;
   • realizar ações de valorização, ativação e preservação da memória cultural e artística da população LGBTQIAPN+.
3. Comunicação e relacionamento
   • enviar avisos sobre cursos, seminários, atividades, convites, oportunidades e atualizações do projeto;
   • enviar newsletters e materiais informativos, quando o usuário optar por recebê-los;
   • responder dúvidas e contatos realizados pelo site.
4. Prestação de contas, pesquisa e estatísticas
   • produzir relatórios estatísticos e agregados para prestação de contas a financiadores, parceiros, editais e políticas públicas;
   • realizar estudos e mapeamentos sobre artistas e iniciativas LGBTQIAPN+ no interior de São Paulo, preferencialmente com dados anonimizados ou agregados.
5. Melhoria do site e segurança
   • monitorar acessos e uso do site para fins de segurança, prevenção de fraudes e melhorias de navegação e conteúdo;
   • cumprir obrigações legais ou regulatórias.

4. Bases legais utilizadas

De acordo com a LGPD, utilizamos diferentes bases legais para o tratamento de dados, incluindo:

• Consentimento: quando você aceita de forma livre, informada e inequívoca o tratamento dos seus dados (por exemplo, ao marcar a caixa de aceite nos formulários ou se inscrever para receber newsletter);
• Execução de políticas públicas: quando atividades ou projetos forem desenvolvidos em parceria ou convênios com poder público, conforme previsto em lei ou regulamento;
• Legítimo interesse: nas situações em que o tratamento seja necessário para apoiar e promover nossas atividades institucionais, sempre considerando seus direitos e liberdades fundamentais (por exemplo, análise de estatísticas de acesso ao site, organização básica de cadastros, medidas de segurança);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando precisarmos manter ou fornecer dados em razão de exigência legal ou de autoridades públicas.

Quando a base legal for consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais de contato indicados nesta Política.

5. Compartilhamento e transferência internacional de dados

Podemos eventualmente compartilhar seus dados pessoais com:

• empresas responsáveis pela hospedagem do site e infraestrutura tecnológica (por exemplo, provedores de hospedagem como Hostinger ou similares);
• plataformas de e-mail marketing e automação de comunicação (por exemplo, para envio de newsletters, avisos de cursos e eventos);
• provedores de serviços de análise de uso do site (como Google Analytics ou ferramentas equivalentes);
• parceiros institucionais, financiadores ou órgãos públicos, quando necessário para execução de projetos, prestação de contas ou cumprimento de obrigações legais, preferencialmente com dados anonimizados ou agregados.

Como muitos desses serviços podem estar localizados em outros países, poderá haver transferência internacional de dados, caso em que recorreremos a fornecedores que observem padrões adequados de proteção de dados.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados poderão ser armazenados:

• no banco de dados do site (por exemplo, em nosso sistema WordPress e extensões utilizadas);
• em ferramentas de terceiros, como planilhas no Google Sheets e plataformas de comunicação e automação.

Adotamos medidas razoáveis de segurança técnica e administrativa para proteger os dados pessoais, tais como:

• uso de certificado SSL (https) no site;
• controles de acesso restrito aos administradores autorizados;
• senhas individuais e atualizadas;
• cópias de segurança (backups) periódicas, quando aplicável.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidentes relevantes envolvendo dados pessoais, seguiremos os procedimentos previstos em lei, incluindo, quando necessário, a comunicação às autoridades e aos titulares afetados.

7. Prazo de armazenamento

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:

• viabilizar sua participação em atividades, acervos, cursos e ações do MAIS;
• cumprir as finalidades descritas nesta Política;
• atender obrigações legais, regulatórias ou de prestação de contas.

Atualmente, não há um prazo fixo e único de retenção para todos os tipos de dados. À medida que o projeto evoluir, definiremos prazos mais específicos a fim de atualizar esta Política. Quando possível, dados que não forem mais necessários serão eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular de dados

De acordo com a LGPD, você tem, entre outros, os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• confirmar se realizamos tratamento de seus dados;
• acessar os dados que possuímos sobre você;
• solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável;
• solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando permitido por lei;
• obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
• solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados, se houver;
• retirar seu consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: dados@maismemoria.org.br

9. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Neste momento, ainda não há um encarregado específico designado. Até que haja essa definição, dúvidas, solicitações e pedidos relacionados à proteção de dados pessoais devem ser encaminhados ao e-mail: dados@maismemoria.org.br

Quando houver a nomeação formal de um Encarregado/DPO, esta Política será atualizada.

10. Cookies e tecnologias de rastreamento

Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para:

• entender o uso do site e medir audiência;
• melhorar conteúdos, funcionalidades e navegação;
• produzir estatísticas e relatórios de acesso.

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies não essenciais, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

Ferramentas de terceiros, como Google Analytics, podem coletar informações de forma agregada e anonimizada, conforme suas próprias políticas de privacidade, as quais recomendamos que sejam consultadas.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, no desenvolvimento do projeto ou em requisitos legais e regulatórios.